Lei ProÃbe Deixar Cachorros Acorrentados E Sempre Presos
Você já viu um cachorro acorrentado ou preso em um quintal? É uma cena triste e que felizmente está se tornando cada vez mais rara. Afinal, a lei proÃbe deixar cachorros acorrentados e sempre presos.
O que diz a lei?
A Lei nº 13.873/2019, conhecida como Lei Sansão, proÃbe a manutenção de cães e gatos presos em correntes ou cordas em áreas externas da casa.
A lei prevê multa de R$ 200 a R$ 2 mil para quem descumprir a determinação. Em caso de reincidência, a multa pode ser dobrada e o animal pode ser apreendido.
Por que a lei é importante?
A lei é importante porque protege os animais de maus-tratos. Cachorros e gatos que vivem acorrentados ou presos sofrem com problemas fÃsicos e psicológicos.
Os problemas fÃsicos incluem ferimentos na pele, problemas nas articulações e até mesmo morte por estrangulamento.
Os problemas psicológicos incluem ansiedade, estresse e depressão. Esses animais podem se tornar agressivos ou apáticos.
O que você pode fazer para ajudar?
Você pode ajudar a proteger os animais de maus-tratos denunciando casos de cães e gatos acorrentados ou presos. Você também pode doar para organizações que trabalham para resgatar e cuidar desses animais.
Exemplos de problemas relacionados à lei
- Um cão acorrentado em um quintal pode se ferir ao tentar se soltar.
- Um gato preso em uma corda pode se enforcar.
- Um animal acorrentado ou preso pode desenvolver problemas psicológicos, como ansiedade e depressão.
- Um animal acorrentado ou preso pode se tornar agressivo.
Soluções para os problemas relacionados à lei
- Os cães e gatos devem ser mantidos em áreas seguras e fechadas, como quintais cercados ou dentro de casa.
- Os animais devem ter acesso a comida, água e abrigo adequados.
- Os animais devem ser vacinados e vermifugados regularmente.
- Os animais devem ser socializados com outros animais e pessoas.
A Lei Sansão é um importante passo para proteger os animais de maus-tratos. No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que todos os animais sejam tratados com respeito e dignidade.
Lei ProÃbe Deixar Cachorros Acorrentados E Sempre Presos
Proteger animais de maus-tratos.
- Lei nº 13.873/2019.
- Multa de R$ 200 a R$ 2 mil.
- Animal pode ser apreendido.
Denuncie casos de maus-tratos.
Lei nº 13.873/2019.
A Lei nº 13.873/2019, conhecida como Lei Sansão, foi sancionada em 16 de setembro de 2019 e entrou em vigor em 17 de outubro de 2019. A lei proÃbe a manutenção de cães e gatos presos em correntes ou cordas em áreas externas da casa.
A lei também proÃbe o uso de enforcadores, guias ou coleiras que causem sofrimento ao animal. Além disso, a lei determina que os animais devem ter acesso a água potável e comida adequada, bem como a um abrigo que os proteja das intempéries.
A Lei Sansão é um importante avanço na proteção dos animais no Brasil. Ela pune os maus-tratos e garante que os cães e gatos tenham uma vida digna.
A lei prevê multa de R$ 200 a R$ 2 mil para quem descumprir a determinação. Em caso de reincidência, a multa pode ser dobrada e o animal pode ser apreendido.
A lei também prevê a criação de um cadastro nacional de animais domésticos, que ajudará a controlar a população de animais abandonados e a identificar os responsáveis pelos maus-tratos.
A Lei Sansão é um marco na proteção dos animais no Brasil. Ela é uma lei rigorosa, mas necessária para garantir que os animais sejam tratados com respeito e dignidade.
Multa de R$ 200 a R$ 2 mil.
A Lei nº 13.873/2019 prevê multa de R$ 200 a R$ 2 mil para quem descumprir a determinação de não manter cães e gatos presos em correntes ou cordas em áreas externas da casa.
O valor da multa varia de acordo com a gravidade da infração. Por exemplo, se o animal estiver preso em uma corrente curta e sem água ou comida, a multa será maior do que se o animal estiver preso em uma corrente longa e com acesso a água e comida.
Em caso de reincidência, a multa pode ser dobrada. Além disso, o animal pode ser apreendido e o tutor pode ser proibido de ter animais domésticos.
A multa é uma forma de punir os tutores que maltratam seus animais. No entanto, o objetivo principal da lei é prevenir os maus-tratos. Por isso, é importante que todos os tutores estejam cientes da lei e cumpram as suas determinações.
Se você vir um cão ou gato preso em uma corrente ou corda, você pode denunciar o caso à s autoridades. Você pode ligar para a polÃcia ou para o órgão de proteção animal da sua cidade.
Ao denunciar um caso de maus-tratos, você está ajudando a proteger os animais e a garantir que eles tenham uma vida digna.
Animal pode ser apreendido.
A Lei nº 13.873/2019 prevê que o animal pode ser apreendido em caso de descumprimento da determinação de não manter cães e gatos presos em correntes ou cordas em áreas externas da casa.
O animal pode ser apreendido por um agente da autoridade policial ou por um agente do órgão de proteção animal. O animal será levado para um abrigo ou para uma clÃnica veterinária, onde receberá os cuidados necessários.
O tutor do animal poderá reaver o animal após pagar a multa e se comprometer a cumprir a lei. No entanto, se o tutor for reincidente, ele poderá ser proibido de ter animais domésticos.
A apreensão do animal é uma medida extrema, mas necessária para proteger os animais de maus-tratos. Se você vir um cão ou gato preso em uma corrente ou corda, você pode denunciar o caso à s autoridades. Você pode ligar para a polÃcia ou para o órgão de proteção animal da sua cidade.
Ao denunciar um caso de maus-tratos, você está ajudando a proteger os animais e a garantir que eles tenham uma vida digna.
Se você é tutor de um cão ou gato, por favor, não o prenda em uma corrente ou corda. Mantenha seu animal em um ambiente seguro e fechado, como um quintal cercado ou dentro de casa. Seu animal merece viver com dignidade e respeito.
